A SUA REVISTA POLÍTICA

NEWS

FFAA E TCU PREPARAM PENTE FINO

O alvo são os militares Reformados e Pensionistas que acumulam valores de pensão em vários segmentos

Advogado Dr. Augusto Leitão denúncia irregularidades e orienta jurídicamente as ações legais dos prejudicados

whatsappblack.png
  • Facebook
  • Twitter

DENÚNCIA

Em um vídeo que promete, Dr. Augusto Leitão, em seu canal do YouTube, denuncia ações futuras das FFAA (Forças Armadas) e do TCU (Tribunal de Contas da União), em relação a pensões militares e até mesmo despromoções a militares beneficiados por leis antigas.

Segundo o Dr Augusto, diversos pensionistas e militares reformados tem recebido cartas das Forças Armadas a que estão vinculados tratando de novos entendimentos do Tribunal de Contas e novos acórdãos do TCU e que trarão impactos financeiros aos beneficiados. 

Esses acórdãos tratam sobre acumulação ilegal ou de novo entendimento do Tribunal sobre acumulação tendo como exemplo pessoas com 3 rendimentos como por exemplo as pensionistas que geralmente acumulam várias pensões e que de acordo com a Lei 3765 Art. 29 dependendo do caso não são acumuláveis.

De igual forma, militares tem recebido as famosas "cartinhas" informando que terão seus proventos reduzidos com atos de reforma anulados em razão de novo entendimento do Tribunal de Contas. 

Isto com certeza promoverá  "DESPROMOÇÃO" a classe militar já desgastada e aviltrada de forma "VIOLENTA".

DESPROMOÇÃO

Enfatiza ainda o jurista que as medidas não ficarão restritas a pensionistas com acúmulo de duas ou mais pensões, mais atingirá sobremaneira os militares que a época foram para a reserva com uma promoção acima(Art. 52 inciso 2) e posteriormente foram reformados por idade ou questões de saúde (Art.110 parágrafo 1º Estatuto dos Militares) . Segundo entendimento do TCU, esses casos poderão ser revistos por entender que estão passíveis de uma ação restritiva e que passarão a ter direito a esses benefícios os militares da ATIVA e da RESERVA, prejudicando assim MILHARES de militares veteranos REFORMADOS que correm o risco de perderem conquistas amparadas e adquiridos pela forma da lei da época e em vigor.

A redação do Bancada News, entende por Lei pétrea que os benefícios conquistados ou outorgados por lei não podem ser alterados ou retroagidos trazendo prejuízos aos seus postulantes.

Assista ao vídeo do Dr. Augusto Leitão e saiba como proceder