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JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO

Pode ser enquadrado nos artigos 31, IV; e 26 da Lei de Segurança Nacional

Fonte GazetaBrasil 

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POLICIA FEDERAL NA MIRA DA FOLHA DE SÃO PAULO

 

 

A Reportagem do Jornal Folha de São Paulo de Hélio Schwartsman gerou uma resposta imediata do ministro da Justiça André Mendonça que determinou a PF a abertura de inquérito por entender que o Jornal feriu o estado democrático de direito ao publicar artigo intitulado "Porque torço para que Bolsonaro morra" podendo por tal expressão ser enquadrado nos artigos 31,IV; e 26 da Lei de Segurança Nacional.

Segundo divulgou em seu twitter, Mendonça registra:

Diante disso, quem defende a democracia deve repudiar o artigo "Porque torço para que Bolsonaro morra". Assim, com base nos aratigos 31,IV; e 26 da Lei de Segurança Nacional, será requisitada a abertura de inquerito a @Policia Federal.

Caso comprovado o crime a pena pode variar de 1 a 4 anos por "calunia e difamação tanto ao Presidente da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal sendo imputado fato definido como crime ou ofensivo a reputação".

O Ministro da Justiça alerta que as liberdades de expressão e de imprensa são direitos fundamentais, mas "tais direitos são limitados pela Lei" e não são absolutos.

Bolsonaro é alvo de ataques constantes

PLANALTO ATENTO

Os constantes ataques ao Presidente Jair Bolsonaro, somam-se as constantes ofensas até mesmo a sua familia. 

As atitudes geralmente são oriundas de pessoas ligadas a esquerda, insatisfeitas com o governo atual.

Desejos de morte e até mesmo ameaças tem sido uma constante, o que de certo  modo preocupa pois Jair Bolsonaro em pleno ato de campanha sofreu um atentado até hoje inexplicável pelas autoridades que investigam o caso atribuindo a ação de Adélio a um ato isolado.

 

Atualmente tanto o criminoso quanto seus advogados estão blindados pelo STF estando a justiça restrita as investigações na busca dos mandantes e dos seus reais objetivos.

A mudança no ministério da justiça, dá uma nova guinada e deixa claro que agora o planalto esta de olho em tudo que possa incentivar atos criminosos contra o presidente.