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MAIS UMA CRISE!

A VEZ DO CONGRESSO NACIONAL

MORAES PRENDE DEPUTADO

MINISTRO DO STF PRENDE DANIEL SILVEIRA

DEPUTADO FOI PRESO EM CASA PELA POLICIA FEDERAL SOB AS ORDENS DO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ALEXANDRE DE MORAES

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NOTICIA EM FOCO

O Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF - Alexandre de Moraes, expediu junto a Policia Federal - PF - ordem de prisão contra o Deputado Federal - PSL - Daniel Silveira  por manifestação desrespeitosa contra os ministros do STF.

Em vídeo gravado Daniel afirma ao Ministro:

"VOCE ESTA ENTRANDO EM UMA QUEDA DE BRAÇO QUE NÃO PODE VENCER".

Com a prisão de Daniel cria-se uma crise entre os poderes uma vez que o Deputado goza de imunidade parlamentar entre ela, incluso o direito de manifestação publica.

O que esta sendo posto em check agora, é ate onde o Supremo esta considerando este direito pleno ou indefinido ou estabelecendo novas regras não citadas na constituição

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Daniel Silveira ja protagonizou ações publicas como a quebra da placa de Mariele Franco

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Daniel Silveira ja havia se manifestado anteriormente contra Ministro do STF nas ultimas eleições municipais

IMUNIDADE PARLAMENTAR

Surpreende a atitude do Ministro uma vez que a Constituição Federal é categórica quando afirma em seus textos elencando a IMUNIDADE PARLAMENTAR nos artigos 53 ao 56 da Constituição Federal (CF).

Primeiramente que os direitos de IMUNIDADE PARLAMENTAR são para:

> DEPUTADOS;

> SENADORES e;

> VEREADORES

Prescreve a garantia de manifestação de pensamentos dentro e fora do local de trabalho.

Ou seja, os parlamentares podem emitir quaisquer de suas opiniões durante o seu mandato.

Assim, o parlamentar tem imunidade formal que incluiu a imunidade processual e a imunidade prisional.

Isto lhes concede garantia de sustação de processos, caso esses tenham maioria na casa (metade +1)

Garantia contra prisão, exceto em caso de crimesd inafiançaveis (crimes hediondos, de racismo, etc)

 

FORO PRIVILEGIADO

Seus processos só podem ser investigados e julgados pelo STF. 

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REPRESÁLIA OU DEMOCRACIA

Para alguns observadores praças a ação do Ministro pode ter a ver com o rompimento que vem surgindo na Câmara dos Deputados. A nova ala de deputados não vem se conformando com a postura do STF. Os ditos libertos (aqueles que não devem a justiça ou tem dependência dos favores da corte) tem manifestado desejos públicos de independência dos poderes de forma a que o governo possa governar e suas petições atendidas ao povo.

Nomes fortes como o do Deputado Otoni de Paula, Deputado Capitão Augusto entre outros tem deixado claro sua insatisfação com ações dos ministros do Supremo Tribunal Federal adentrando em méritos que ferem a isonomia e independência dos poderes firmadas na CF.

Talvez dai se entenda porque Daniel Silveira alegou que o STF perderia nessa queda de braço pois a tendência é todo o congresso acabar rompendo com o STF e pondo fim ao mercado de favores entre outras suspeitas sobre os conchavos políticos entre a velha ala de congressistas e o judiciário supremo.

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CAPITÃO AUGUSTO TÊM DENUNCIADO NAS MIDIAS A SUA INSATISFAÇÃO

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OTONI DE PAULA TÊM DISPOSTO SÉRIOS AGRAVOS AO STF